Extrema atinge 95 propriedades beneficiadas pelo projeto Conservador das Águas

O município de Extrema e parceiro do Consórcio PCJ, localizado na divisa do sul de Minas Gerais com São Paulo, possui uma importante iniciativa para a preservação das nascentes e do meio ambiente. Na cidade, os proprietários rurais que adequarem ambientalmente suas propriedades, segundo metas estabelecidas pelo Departamento de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, recebem um apoio financeiro do município. O projeto é intitulado como Conservador das Àguas – existente desde 2005 – e apresentou o primeiro proprietário rural beneficiado em 2011, o Sr. Luiz Carlos Marson.

Na sua propriedade de 54,12 hectares o Sr Luis terá como meta a implantação de um sistema de saneamento ambiental, 10,85 hectares de conservação do solo e 43,27 hectares de área para preservação florestal.

Por essa iniciativa o proprietário rural receberá R$ 843,37 por um período de quatro anos. Esta será 95ª propriedade a participar do projeto “Conservador das Água”.

Esta ação do município de Extrema foi possível com a promulgação da Lei Municipal 2.100, de 21 de dezembro de 2005, que cria o projeto e se torna a primeira lei municipal no Brasil a regulamentar o Pagamento por Serviços Ambientais relacionados com a água. A base de pagamento é referenciada através de um índice chamado Unidades Fiscais de Extrema (UFEX). O limite estabelecido para esses pagamentos por serviços ambientais foi de 100 UFEX que em 2010 era equivalente a R$ 176 por hectare/ano e estabeleceu que as despesas de execução da lei correrão por verbas próprias, consignadas no orçamento municipal.

Segundo dados do livro sobre o projeto, até o primeiro semestre de 2010 o Conservador das Águas já plantou cerca de 150 mil mudas de árvores nativas, recuperando uma área de 75 hectares no município. Também foram desenvolvidas ações de educação ambiental, nos moldes da Semana da Água proposta pelo Consórcio PCJ, do qual Extrema participa há 13 anos. A conservação do solo tem se dado por meio de recomendações e companhamento da implantação de práticas conservacionistas, para controle dos processos erosivos em áreas de pastagens e estradas rurais.

O prefeito de Extrema, Luiz Carlos Bergamin, atenta para as oportunidades socioeconômicas que esse tipo de iniciativa pode gerar para o município que implantá-las. “O Projeto Conservador das Águas já apresenta resultados satisfatórios para Extrema, não só nas questões ambientais da qualidade e quantidade das nossas águas e na forma de tratar o produtor rural, mas também nas possibilidades econômicas que estão por traz de uma política de desenvolvimento sustentável”.

Bergamin destacou ainda que a melhora nos índices ambientais e qualidade de vida da cidade atraem investimentos do setor industrial. “Vamos receber um investimento de R$ 200 milhões com a instalação de uma indústria de eletrônicos em Extrema.
A escolha pela nossa cidade foi devida a excelente qualidade de vida, considerada pela Fundação João Pinheiro a segunda do Estado de Minas Gerais e a primeira cidade no indicador meio ambiente. “Isso demonstra que os municípios que investem em projetos ambientais melhoram sua qualidade de vida e abre novas oportunidades de negócios”, lembrou o prefeito.

O Presidente dos Comitês PCJ, o prefeito de Piracicaba, Barjas Negri e o Presidente do Comitê PJ, o prefeito de Camanducaia (MG), Célio de Faria Santos, são unânimes em atestar a importância e eficácia do projeto Conservador das Águas, com o pagamento por serviços ambientais. Segundo eles, “é uma troca generosa, já que a vida no planeta depende, sobretudo, da manutenção da biodiversidade”.

Para quem quiser conhecer mais sobre a iniciativa em Extrema , no dia 25 de março, O Departamento do Meio Ambiente da prefeitura em parceria com a FUNDAG (Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola), promoverá o IV Curso de Pagamento por Serviços Ambientais, cujo foco das discussões é o Projeto Conservador das Águas. O curso será realizado no Parque de eventos do município e será ministrado pelo secretário de meio ambiente, Paulo Henrique Pereira. Mais informações pelo telefone (35) 3435 3620.