Nesta quarta-feira, 4, a turismóloga e gestora do Serras Verdes, Fernanda Paiva, se reuniu com a consultora Rose Simões, para dar início aos trabalhos de consultoria para habilitação ao ICMS Turístico dos municípios associados.Neste primeiro contato, Rose explicou à gestora os procedimentos para habilitação, como o projeto deve se desenvolver e orientações pertinentes a serem dadas aos municípios.
Rose Simões dará continuidade ao trabalho de consultoria já feito anteriormente, que resultou num índice de aprovação altíssimo. O Serras Verdes, hoje, é o circuito que mais habilita os municípios a receberem o ICMS Turístico.
"Estamos começando já o trabalho de habilitação dos municípios, para que possamos ter calma e tempo hábeis para organizar toda a documentação necessária. Vamos batalhar para que os 20 municípios sejam habilitados", disse Fernanda.
O ICMS Turístico é um repasse feito pelo Governo do Estado aos municípios para que seja aplicado em ações de desenvolvimento turístico. Este recurso é encaminhado ao município que o transfere ao Fumtur - Fundo Municipal de Turismo - e seu uso vai de encontro com o Plano Municipal de Desenvolvimento do Turismo Sustentável.
Alguns critérios que os municípios devem ter para se habilitar são: estar associado e em dia com um circuito turístico, possuir Comtur e Fumtur, e ter o Plano de Desenvolvimento do Turismo Sustentável.
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