Circuito Serras Verdes realiza palestras sobre ICMS Turístico

O Circuito Turístico Serras Verdes do Sul de Minas – Brasil recebeu nos dias 15, em Pouso Alegre, e 16 de agosto, em Monte Verde, palestras sobre capacitação e habilitação ao ICMS Turístico. Além disso, também foram enfocados outros quatro temas: Programa de Regionalização do Turismo, Cadastur, SBClass e Portal de Minas. 

O seminário foi denominado de Enatur – Encontro de Articulação Regional do Turismo Mineiro, com ênfase na sensibilização para Política do Turismo Mineiro, sendo organizada pela Secretaria de Estado de Turismo (Setur/MG), que vem realizando essa atividade em todos os circuitos de Minas Gerais. A diretora de Planejamento e Políticas de Turismo, Gláucia Oliveira, foi enviada para falar sobre o Programa de Regionalização e tirar dúvidas sobre o ICMS Turístico. Além dela também vieram Adriana Carvalho, que falou sobre o Cadastur e SBClass; e Fábio Ferro, que falou sobre o Portal de Minas.

Gustavo Arrais, presidente do Serras Verdes, agradeceu a presença da diretora e pelo pronto atendimento ao pedido feito pelo Circuito. Lembrou da importância que o ICMS tem para os municípios e na expectativa de que, por mais um ano, o CTSV seja o que mais habilite em todo Estado.

As palestras foram marcadas para os dois dias a fim de facilitar a participação de todos os envolvidos no trade turístico. E isso deu certo! Houve uma grande presença dos municípios e empresários, que puderam absorver ainda mais informações a respeito destes programas. 

Gláucia explicou as diretrizes do turismo em níveis mundial, federal, estadual, regional e local, enfatizando a importância do papel do município no desenvolvimento turístico. “É ele o responsável pelo sucesso das instâncias de governança regional. É ali que se inicia o processo de desenvolvimento do turismo”, disse. Estas instâncias são a inteligência do turismo, pois “são elas que fazem o turismo acontecer”, completa. 

Em nível regional estão os circuitos e, local, os Comturs. “Os conselhos são a base da gestão municipal junto à administração”, explica Gláucia. O Programa de Regionalização tem como objetivo a otimização de resultados através dos módulos operacionais, que são as ações estratégicas para chegar às metas.

Um destes módulos é chamado de Planejamento Estratégico, que gerou elogios ao Serras Verdes por parte da diretora. “O Circuito Serras Verdes apresenta, todos os anos, brilhantemente, seu Planejamento Estratégico”. Durante sua palestra, Gláucia reforçou o pioneirismo de Minas Gerais na questão das Políticas de Regionalização, que começou em 2001, antes mesmo da criação do Ministério do Turismo, em 2003. Devido a este modelo de gestão regional, o Estado recebeu vários prêmios do MTur.

Com relação ao ICMS Turístico, a diretora afirmou que ele proporciona uma organização local e oferece a geração de recursos financeiros para desenvolvimento de projetos. “Município forte gera uma região forte que contribui para um Estado forte”, disse. 

Ela explicou aos presentes a origem do fundo, que vem da Lei Robin Hood, publicada em 12 de janeiro de 2009, onde incluiu o Turismo como critério para repartição dos recursos públicos. “Vários estados já vieram conhecer como funciona”, disse Gláucia.  

O Serras Verdes é o circuito que mais habilita municípios em Minas Gerais. A expectativa é que 19 consigam os recursos. Ao todo, 20 cidades são associadas. Este resultado é fruto de um trabalho intenso promovido pelo Serras Verdes, que possui uma consultoria específica para auxiliá-los nessa aprovação. Começaremos no próximo dia 27 os trabalhos de consultoria para habilitação. Os atendimentos serão feitos na sede do Circuito, em Pouso Alegre, com a consultora Rose Simões. 

Cadastur – O Cadastur é um sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam na cadeia produtiva do turismo. Ele é executado pelo Ministério do Turismo, em parceria com a Secretaria de Turismo de Minas Gerais. 

Segundo a consultora Adriana, o sistema recebe cadastros obrigatórios dos prestadores de serviços turísticos das seguintes modalidades: meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos, acampamentos turísticos e guias de turismo. Em caráter opcional também poderão se cadastrar: restaurantes, cafeterias e bares, centros de convenções, parques aquáticos, estruturas de apoio ao turismo náutico, casa de espetáculo, prestadoras de serviços de infraestrutura de eventos, locadoras de veículos e prestadoras especializadas em segmentos turísticos.

O cadastro permite a participação em eventos, feiras e ações realizadas pelo Ministério do Turismo e pela EMBRATUR, como o Salão do Turismo. Disponibiliza também acesso a linhas de financiamento específicas para o turismo, por meio dos bancos oficiais, além da participação em programas de qualificação promovidos e apoiados pelo MTur. O cadastro é excelente fonte de consulta do mercado turístico brasileiro.

Para saber mais acesse o site e inscreva-se: www.cadastur.turismo.gov.br. 

SBClass – Adriana ainda falou sobre o Sistema Brasileiro de Classificação (SBClass), que é uma ferramenta de comunicação entre o setor hoteleiro e os turistas, com o objetivo de orientá-los em suas escolhas, de maneira clara e objetiva. A classificação de meios de hospedagem é largamente utilizada por países líderes no turismo.

O SBClass é de adesão e adoção voluntárias. Mas, para isso, é necessário que o meio de hospedagem esteja com seu cadastro regular no Ministério do Turismo, no sistema Cadastur. Após feita a inscrição, haverá uma avaliação a ser feita pelo Inmetro, a fim de que possam ser destinadas as estrelas.

Para mais informações, acesse o site www.classificacao.turismo.gov.br e saiba mais. 

Portal de Minas – O turismo, hoje, reflete em 15% do mercado de e-commerce (comércio eletrônico) no Brasil. Nos países mais desenvolvidos, este número chega a 35%. É pensando nisso que a Setur/MG criou o Portal de Minas (www.minasgerais.com.br). Nele o turista poderá obter informações sobre as cidades mineiras, facilitando assim a busca de quem quer passar suas férias. 

Para tanto, é necessário que o município tenha todas suas informações atualizadas, para que o turista possa saber mais e, assim, ficar tranquilo na escolha. Para tanto, o consultor Fábio, da Setur, explicou passo-a-passo como se deve fazer o cadastro no portal. Cada município irá receber seu login e senha, para que atualize as informações. Já os responsáveis por outros setores, como hotéis e restaurantes, deverão acessar o portal para inserir os dados de suas empresas. 

Obs: Como não dominamos com segurança a lei eleitoral estamos omitindo toda e qualquer imagem ou nome de autoridades públicas municipais e de candidatos até o final do período eleitoral. Desta forma pedimos compreensão e desculpas.