Circuito Serras Verdes: Mais uma vez, o Circuito Serras Verdes é disparado o que mais habilita municípios ao ICMS Turístico

O trabalho sério traz, mais uma vez, resultados positivos! O Circuito Serras Verdes, pelo terceiro ano consecutivo, aliás desde que foi iniciado, é o que mais habilita municípios para o recebimento do ICMS Turístico. Dos 18 dossiês enviados à Secretaria de Estado de Turismo, 17 foram aprovados e receberão o recurso em 2013.

“Este é o fruto de um trabalho intenso realizado pelo Serras Verdes junto aos municípios, auxiliando-os no desenvolvimento e elaboração dos documentos, planejamento o seu plano diretor e muito mais. Esta ação de consultoria provou, mais uma vez, que funciona e dá resultados. O máximo que os outros circuitos conseguiram foram três municípios habilitados”, disse o presidente Gustavo Arrais.

As cidades habilitadas no Serras Verdes foram: Bom Repouso, Bueno Brandão, Cachoeira de Minas, Camanducaia, Cambuí, Consolação, Córrego do Bom Jesus, Extrema, Gonçalves, Itapeva, Munhoz, Natércia, Paraisópolis, Pouso Alegre, Sapucaí Mirim, Senador Amaral e Tocos do Moji.

A previsão é cada município receba algo em torno de R$ 130 mil, o que dá mais de R$ 2 milhões/ano para o Circuito Serras Verdes. “São números que comprovam, sem sombra de dúvidas, a eficácia do trabalho produzido pelo Circuito”, completa o presidente.

“Parabenizo a todos os secretários e chefes de departamento de Turismo e prefeitos municipais pelo empenho e dedicação com que vêm conduzindo este importante segmento”, disse a gestora Fernanda Paiva.

ICMS Turístico - A inclusão do critério Turismo no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Minas Gerais é resultado de esforço coletivo entre as Associações de Circuitos Turísticos, por meio da Federação de Circuitos Turísticos, e Setur/MG. Os Decretos nº 45403/2010 e 45625/2011 e a Resolução SETUR nº 06/2010 regulamentam a Lei nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos Municípios. O recurso oriundo do ICMS Turístico poderá ser investido em ações, programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico dos municípios.

Requisitos - Os requisitos mínimos para habilitação do município são: participar de uma Associação de Circuito Turístico reconhecida pela SETUR/MG, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais; ter elaborada e em implementação uma política municipal de turismo; possuir Conselho Municipal de Turismo (Comtur), em funcionamento e possuir Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), em funcionamento. Também é desejável que o município participe nos critérios ICMS Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Lei Robin Hood.

E, após a divulgação dos resultados, o Circuito Serras Verdes recebeu uma enxurrada de emails parabenizando pela conquista. Veja alguns:

"Muito obrigado pelo carinho e pelo apoio.
Juntos somos mais fortes e capazes de alcançar grandes objetivos.
Grande abraço".
Humberto Tavares - Cambuí/MG

"Ai que alegriaaaaaaaaaa uhuhuhuuhuh!!!
Obrigada, mas méritos concedidos também a Rose Simões que como sempre uma profissional exemplar e uma pessoa maravilhosa, que sem o apoio dela nao teriamos alcançado esse sucesso.
Parabéns Circuito Serras Verdes!!!"
Viviane Jorge Lima - Munhoz/MG

"Gosto de pensar que não existe prêmio e não existe castigo. Só existe consequência.
Mais uma vez o sucesso do Circuito é consequência do trabalho das várias pessoas envolvidas.
Tenho muito orgulho por fazer parte dessa equipe e poder aprender com vocês.
Parabéns!! Abraço."
Ana Betsa - Cachoeira de Minas/MG

"Caros,
ainda hoje falei com a Rose Simões que o ICMS Turístico é o maior exemplo que temos de que a prática da parceria realmente dá certo, existe e é possível. Assim, um trabalho voltado para resultados aplicáveis.
Vejo que temos que incentivar mais aos municípios a utilizar o recurso do FUMTUR de acordo com o Plano Municipal de Turismo e de forma participativa, relatando em ata, comemorando juntos a cada conquista.
Comungo o Parabéns a todos".
Luciana Castro - Habitus Consultoria - Cachoeira de Minas/MG

"Parabéns a todos nós e também a Habitus Consultoria, na pessoa da Luciana, pelo empenho e dedicação com Extrema. Obrigada e parabéns a todas as 17 cidades do Serras".
Ana Paula Odoni - Extrema/MG