Os interessados em captar recursos pelo mecanismo de incentivo fiscal via Lei Rouanet já podem enviar suas propostas culturais pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). O sistema, que estava fechado desde 1º de dezembro de 2011 para apresentação de propostas, conforme estabelece a Instrução Normativa 01, de 05/10/2010, reabriu no dia 1º de fevereiro.
Podem apresentar propostas pessoas físicas com atuação na área cultural (artistas, produtores culturais, técnicos da área cultural, etc.); pessoas jurídicas públicas de natureza cultural da administração indireta (autarquias, fundações culturais, etc.); e pessoas jurídicas privadas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos (empresas, cooperativas, fundações, ONGs, organizações culturais, etc.).
Veja mais em: http://www.cultura.gov.br/site/categoria/editais-ministerio-da-cultura/
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